A assinatura eletrônica possui validade jurídica nos contratos?
O que é assinatura eletrônica? Assinatura eletrônica é um termo amplo que engloba diversas formas de assinatura no meio digital, como, por exemplo, a assinatura com senha, senha para transações bancárias, assinatura de aplicativos, entre outras. Já uma assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica, que cumpre requisitos legais mais rígidos e fornece […]
Sucessão empresarial: Saiba o que é e quando ela se torna necessária
O que é sucessão empresarial A Sucessão Empresarial é o procedimento de repasse de poder e capital de uma empresa, sem a interrupção da atividade exercida por ela nos casos de ocorrência de fusão, incorporação ou transformação, venda do estabelecimento comercial ou modificações na composição societária da empresa ou patrimônio, falecimento de sócio, dentre outras […]
Contrato de sociedade: Veja um passo a passo de como fazer
O que é e para que serve o Contrato de sociedade? Contrato de Sociedade ou Contrato social é o documento que formaliza a criação de uma empresa. É como se fosse a certidão de nascimento da mesma, onde constam todas as informações necessárias para sua identificação, como CNPJ, endereço, dados dos sócios, área de atuação, […]
Pejotização não é crime: Entenda as vantagens e como se proteger contra riscos.
A PEJOTIZAÇÃO É CRIME? SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS. As relações de trabalho, antes extremamente rigorosas, estão sendo flexibilizadas com o tempo na tentativa de melhorar as condições dos Empregadores nas contratações e ampliar as oportunidades de emprego. Esse novo contexto fez surgir a criação de diversos trabalhos autônomos exercidos tanto por pessoas físicas quanto […]
A importância do compliance empresarial e como aplicá-la na prática.
O termo Compliance deriva do inglês “to comply” que, em tradução livre, significa cumprir, obedecer, respeitar. É uma palavra que busca explicar técnicas utilizadas pelas Empresas para se integrarem a um sistema de regramentos, administrativos ou jurídicos, e, assim, criar hábitos empresariais que evitem problemas futuros. É um conceito surgido nos Estados Unidos da América, […]
O que diz a lei contra o superendividamento? Saiba como você pode ser beneficiado
Ao longo deste texto iremos te explicar: como funciona a nova Lei contra o superendividamento? A quem ela beneficia? Como fazer uso das alternativas previstas na novel legislação? Acompanhe e confira! O que é o superendividamento? Entende-se por superendividamento a situação de impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural e de boa fé, pagar a […]
Crimes virtuais: Saiba quais são seus principais tipos e como evitá-los
A prática cada vez mais comum de crimes virtuais é um fenômeno inerente às transformações tecnológicas que a sociedade vivencia. Para se proteger dessa moderna forma de violação criminosa, faz-se necessário compreender no que consistem os crimes virtuais, suas principais modalidades e as maneiras de evitar ser vítima dessas ações. Adiante iremos explicar tudo o […]
Campanha sinal vermelho contra violência doméstica: Saiba o que é e como você pode aderir
O novo Coronavírus trouxe diversas mudanças na sociedade. O isolamento social fez todo o mundo repensar e recriar as relações sociais. Entretanto, um dos maiores problemas da pandemia, esteve relacionado ao aumento de casos de violência doméstica. Ocorre que o isolamento social aumentou a zona de conflito em diversos lares, aprisionando, dentro de residências, vítimas […]
Está com problema de stalking? Saiba tudo sobre a lei de stalking e o que você pode fazer
O meio digital possibilitou uma série de mudanças no comportamento social. Neste rol, vemos ações que, antes, eram praticadas corriqueiramente no mundo real. E, com o passar do tempo, foram transplantadas para o mundo virtual. A lei do Stalking, como é chamada, insere-se neste contexto de comportamentos que foram transplantados para o mundo virtual. Pois, […]
Mediação e arbitragem desportiva: como funcionam?
Os conflitos desportivos O que são Conflito, na concepção da palavra pode ser definido como oposição de interesses, sentimentos, ideias, que resulta em luta, disputa, desentendimento entre as partes envolvidas. No que tange aos conflitos desportivos são os mais variados embates do direito incidentes sobre esporte. Ou seja, são as divergências decorrentes de todas as […]
