Adicional noturno | Quem tem direito e como calcular.
Você já se perguntou se existe alguma diferença entre trabalhar durante o dia ou no período da noite? Para responder a esse questionamento é necessário conhecer o instituto do adicional noturno, que é um valor a mais que se ganha por prestar o serviço durante a noite. Vamos conhecer um pouco mais sobre as regras […]
Acordo trabalhista: entenda como e quando ocorre a homologação
O acordo extrajudicial trabalhista é uma excelente alternativa para a solução mais célere de um conflito entre o empregador e empregado, além de ser também uma alternativa mais econômica. O embate entre as partes é realizado de uma forma mais amigável, sem a tensão do ajuizamento de uma ação. Para entender melhor os seus trâmites […]
Dano Estético e Responsabilidade Civil.
A responsabilidade civil é toda ação ou omissão que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual, consequentemente, gerando uma obrigação de reparar o ato danoso. Por sua vez, uma das modalidades que está abrangido pela responsabilidade civil é o dano estético. Esta espécie de dano tem suas próprias especificidades, as quais abordaremos a […]
Contrato de namoro: como funciona, vale a pena?
Já pensou em oficializar o seu namoro por meio de um Contrato de Namoro? Sim, é possível! Para muitos casais, o Contrato de Namoro foi a opção escolhida principalmente durante a pandemia, em que passaram a conviver sob o mesmo teto e ter uma vida como “casados”. No entanto, ainda que essa escolha aparentasse uma […]
Non compete: o que muda para as empresas?
Suponhamos que você tenha uma empresa que atue no ramo de inovação tecnológica e contrate um executivo para realizar as negociações com os clientes e gerenciar sua empresa. Esse executivo passa então a ter acesso a toda carteira de clientes e a várias informações privilegiadas, além de acesso a ideias inovadoras que irão impactar o […]
Lei 14.195 (Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios: Saiba o que mudou
Entenda melhor quais mudanças ocorrem na lei 14.195/121 a luz da nova legislação, suas vantagens e desafios.
Trabalho híbrido: Saiba o que a MP prevê sobre esse estilo de trabalho.
O que é trabalho híbrido? O chamado trabalho híbrido consiste na alternância entre o trabalho que é realizado em casa e o comparecimento, ainda que habitual, às dependências do empregador, pelo colaborador contratado. É importante salientar que a medida provisória n° 1.008/22 trata o trabalho híbrido como teletrabalho ou trabalho remoto, e define como a […]
Sociedade unipessoal: Saiba suas principais vantagens e desvantagens.
A Sociedade Unipessoal é um tipo de sociedade que dispensa a necessidade de mais sócios para a sua abertura.
Danos morais no trabalho | Descubra como funciona sua indenização!
Danos morais são violações de direitos ou prejuízos imateriais provocados contra a personalidade de um indivíduo, ou seja, ações ilícitas.
LGPD e Metaverso | Tudo que você precisa saber sobre a proteção de dados no novo universo digital.
O que é LGPD? A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, que entrou em vigor em setembro de 2020. Suas sanções começaram a valer a partir de agosto de 2021 e em 10 de fevereiro de 2022, através da Emenda Constitucional nº 115, […]
