Marco Legal das Startups: saiba o que é e quais seus benefícios para os empreendedores
Startups no Brasil Segundo a Associação Brasileira de Startups, de 2015 até 2019, o número de startups no país mais que triplicou, passando de 4.151 para 12.727 (um salto de 207%). Para alguns, toda empresa inicialmente instalada pode ser considerada Startups. Contudo, a melhor alternativa para conceituar Startups é considerar um grupo de pessoas, em […]
As holdings como planejamento sucessório: veja como funcionam
O planejamento sucessório Planejamento sucessório pode ser conceituado como o conjunto de atos e negócios jurídicos realizados por um grupo de pessoas que possuem uma relação jurídica familiar ou sucessória, com a finalidade de otimizar a estruturação do patrimônio que lhe seja comum, no intuito de desconstituir conflitos e buscando consolidar as determinações do direcionamento […]
ICMS incide sobre PIS e COFINS? Saiba como é feito o cálculo
Conheça o ICMS O que é o ICMS O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS está previsto no artigo 155, II da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Complementar nº. 87/1996, tem como entes federados competentes pela arrecadação os Estados. O ICMS tem como finalidade a arrecadação de erário aos cofres públicos […]
Conheça os tipos de regime tributário existentes
Uma das áreas mais sensíveis das empresas é a dos tributos, pois pode representar a maior fatia do custo empresarial e por isso deve receber uma atenção especial dentro do negócio. E a decisão inicial é a definição do regime tributário que a empresa vai optar em todo o exercício fiscal, sendo de extrema importância […]
Distratos de contratos na pandemia de Covid-19
Infelizmente a pandemia causada pelo Covid-19 está ocasionando consequências negativas também na relação contratual jurídica, pois por conta de sua letalidade, diversas medidas de enfrentamento ao vírus foram implementadas e isso afetou todas as economias do mundo. Com isso, a consequência desse impacto é o desequilíbrio econômico financeiro contratual, pois fatos imprevisíveis estão fazendo com […]
Entenda como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte
O Estado como um todo possui diversas obrigações para atender a demanda da sociedade, mas como é um leque muito grande, muitas vezes não consegue cumprir com seu dever em todos os segmentos e acaba criando formas de se “terceirizar” essa obrigação . É o que ocorre em relação ao esporte, onde o Estado deveria […]
Entenda o que é planejamento tributário e qual sua importância
Um dos temas mais recorrentes de discussão ano após ano são os tributos. Em toda eleição a tão falada reforma tributária é objeto de promessa dos candidatos. Apesar disso, entra e sai governante e nunca há uma mudança efetiva no sistema tributário, seja para torná-lo mais simples ou para reduzir a carga tributária de modo […]
Os direitos da mulher e o mercado de trabalho
Recentemente, neste mês de março, celebramos mais um ano de conquistas dos direitos das mulheres. O dia 08 de março foi marcado como “Dia Internacional da Mulher”, após uma sequência de atos revolucionários em busca da igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino. A sociedade avançou muito em relação ao reconhecimento dos […]
Direito de precedência ao registro de marcas – o que é e como funciona?
Neste cenário de pandemia que todos estamos enfrentando, o uso da tecnologia para manutenção e divulgação dos mais variados negócios ficou muito mais evidente, não é? A necessidade de adaptação das empresas para se manterem ativas no mercado foi de encontro ao uso das tecnologias e meios de comunicação. Com isso, as chances de serem […]
Como evitar passivos e conflitos?
Com a decretação do estado de calamidade pública no país, desde março de 2020, empresários se viram diante de uma onda de impactos financeiros que estremeceram a base de qualquer negócio. A imposição do isolamento social como principal meio de enfrentamento ao coronavírus causou rombos financeiros e foi determinante para o encerramento de diversas empresas. […]
