Os direitos da mulher e o mercado de trabalho
Recentemente, neste mês de março, celebramos mais um ano de conquistas dos direitos das mulheres. O dia 08 de março foi marcado como “Dia Internacional da Mulher”, após uma sequência de atos revolucionários em busca da igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino. A sociedade avançou muito em relação ao reconhecimento dos […]
Direito de precedência ao registro de marcas – o que é e como funciona?
Neste cenário de pandemia que todos estamos enfrentando, o uso da tecnologia para manutenção e divulgação dos mais variados negócios ficou muito mais evidente, não é? A necessidade de adaptação das empresas para se manterem ativas no mercado foi de encontro ao uso das tecnologias e meios de comunicação. Com isso, as chances de serem […]
Como evitar passivos e conflitos?
Com a decretação do estado de calamidade pública no país, desde março de 2020, empresários se viram diante de uma onda de impactos financeiros que estremeceram a base de qualquer negócio. A imposição do isolamento social como principal meio de enfrentamento ao coronavírus causou rombos financeiros e foi determinante para o encerramento de diversas empresas. […]
Contratos de atletas na pandemia: o que mudou?
A pandemia do coronavírus transformou a vida de muitos cidadãos e empresários, de modo que os atletas não ficaram de fora. Podemos destacar que os atletas, inclusive, foram severamente afetados com os impactos da pandemia, já que os eventos esportivos, junto aos demais eventos públicos, foram suspensos para cumprimento do isolamento social – a medida […]
Entenda o que é crime fiscal e quais são as consequências para as empresas
É possível perceber que desde a classificação da pandemia do coronavírus pela OMS, em março de 2020, a população focou todos os olhares para o meio digital. Não é? Isso porque todos passaram – e estão passando – por um período de adaptação, com alterações de regimes de trabalho, especialmente para o “home office”, assim […]
Como fica a suspensão de contratos de trabalho em 2021
Com a superveniência da pandemia do coronavírus e o estado de calamidade pública que todos os brasileiros estão enfrentando, desde março de 2020, diversas medidas governamentais foram adotadas para minimizar os riscos e prejuízos. A suspensão de contratos de trabalho foi uma das alternativas criadas para os empresários manterem os empregos e renda dos funcionários, […]
Entenda os impactos da LGPD nas fusões e aquisições de empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor no ano de 2020, motivada pela pandemia do coronavírus, afetando todo tipo de negócio no país. A lei regulamenta o tratamento de dados pessoais, aplicando gravíssimas sanções para as empresas que descumprirem as novas regras. Para dar uma trégua, as multas serão aplicáveis […]
Entenda o Direito Econômico do atleta e empréstimo entre times
O mercado futebolístico abrange uma série de questões e direitos dos jogadores, que atraem os olhares de investidores do mundo todo. As relações entre jogadores e os times que estão vinculados ficam estabelecidas por meio de contrato de trabalho, a partir da publicação da Lei Pelé (9.615/98). Antes da promulgação da referida norma, o passe […]
Home office ou teletrabalho – qual é mais vantajoso?
A pandemia causada pelo coronavírus (COVID19) trouxe uma série de impactos na vida dos brasileiros, principalmente no aspecto econômico financeiro. Tanto estabelecimentos comerciais quanto trabalhadores foram afetados. Assim, o governo, a fim de minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia e também para cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, editou alguns decretos estabelecendo alternativas […]
Como calcular revisão de contrato na pandemia
Desde março de 2020, com a classificação da pandemia do coronavírus pela OMS, a rotina dos cidadãos brasileiros foi diretamente afetada, assim como a economia do país. A fim de mitigar a disseminação do coronavírus, de alto risco à saúde das pessoas, os governos editaram decretos de restrição de funcionamento de comércios, assim como reduzindo […]
