Contratos de atletas na pandemia: o que mudou?
A pandemia do coronavírus transformou a vida de muitos cidadãos e empresários, de modo que os atletas não ficaram de fora. Podemos destacar que os atletas, inclusive, foram severamente afetados com os impactos da pandemia, já que os eventos esportivos, junto aos demais eventos públicos, foram suspensos para cumprimento do isolamento social – a medida […]
Entenda o que é crime fiscal e quais são as consequências para as empresas
É possível perceber que desde a classificação da pandemia do coronavírus pela OMS, em março de 2020, a população focou todos os olhares para o meio digital. Não é? Isso porque todos passaram – e estão passando – por um período de adaptação, com alterações de regimes de trabalho, especialmente para o “home office”, assim […]
Como fica a suspensão de contratos de trabalho em 2021
Com a superveniência da pandemia do coronavírus e o estado de calamidade pública que todos os brasileiros estão enfrentando, desde março de 2020, diversas medidas governamentais foram adotadas para minimizar os riscos e prejuízos. A suspensão de contratos de trabalho foi uma das alternativas criadas para os empresários manterem os empregos e renda dos funcionários, […]
Entenda os impactos da LGPD nas fusões e aquisições de empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor no ano de 2020, motivada pela pandemia do coronavírus, afetando todo tipo de negócio no país. A lei regulamenta o tratamento de dados pessoais, aplicando gravíssimas sanções para as empresas que descumprirem as novas regras. Para dar uma trégua, as multas serão aplicáveis […]
Entenda o Direito Econômico do atleta e empréstimo entre times
O mercado futebolístico abrange uma série de questões e direitos dos jogadores, que atraem os olhares de investidores do mundo todo. As relações entre jogadores e os times que estão vinculados ficam estabelecidas por meio de contrato de trabalho, a partir da publicação da Lei Pelé (9.615/98). Antes da promulgação da referida norma, o passe […]
Home office ou teletrabalho – qual é mais vantajoso?
A pandemia causada pelo coronavírus (COVID19) trouxe uma série de impactos na vida dos brasileiros, principalmente no aspecto econômico financeiro. Tanto estabelecimentos comerciais quanto trabalhadores foram afetados. Assim, o governo, a fim de minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia e também para cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, editou alguns decretos estabelecendo alternativas […]
Como calcular revisão de contrato na pandemia
Desde março de 2020, com a classificação da pandemia do coronavírus pela OMS, a rotina dos cidadãos brasileiros foi diretamente afetada, assim como a economia do país. A fim de mitigar a disseminação do coronavírus, de alto risco à saúde das pessoas, os governos editaram decretos de restrição de funcionamento de comércios, assim como reduzindo […]
Direito desportivo: contrato de imagem de atleta
Entenda como funciona o contrato de imagem de atleta no direito desportivo brasileiro
Como implementar a LGPD?
Veja como implementar a LGPD em sua empresa e evite penalidades no futuro
LGPD em vigor: o que muda para as empresas?
Entenda o que muda para as empresas com a LGPD em vigor desde setembro de 2020
