Como fica a suspensão de contratos de trabalho em 2021
Com a superveniência da pandemia do coronavírus e o estado de calamidade pública que todos os brasileiros estão enfrentando, desde março de 2020, diversas medidas governamentais foram adotadas para minimizar os riscos e prejuízos. A suspensão de contratos de trabalho foi uma das alternativas criadas para os empresários manterem os empregos e renda dos funcionários, […]
Entenda os impactos da LGPD nas fusões e aquisições de empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor no ano de 2020, motivada pela pandemia do coronavírus, afetando todo tipo de negócio no país. A lei regulamenta o tratamento de dados pessoais, aplicando gravíssimas sanções para as empresas que descumprirem as novas regras. Para dar uma trégua, as multas serão aplicáveis […]
Entenda o Direito Econômico do atleta e empréstimo entre times
O mercado futebolístico abrange uma série de questões e direitos dos jogadores, que atraem os olhares de investidores do mundo todo. As relações entre jogadores e os times que estão vinculados ficam estabelecidas por meio de contrato de trabalho, a partir da publicação da Lei Pelé (9.615/98). Antes da promulgação da referida norma, o passe […]
Home office ou teletrabalho – qual é mais vantajoso?
A pandemia causada pelo coronavírus (COVID19) trouxe uma série de impactos na vida dos brasileiros, principalmente no aspecto econômico financeiro. Tanto estabelecimentos comerciais quanto trabalhadores foram afetados. Assim, o governo, a fim de minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia e também para cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, editou alguns decretos estabelecendo alternativas […]
Como calcular revisão de contrato na pandemia
Desde março de 2020, com a classificação da pandemia do coronavírus pela OMS, a rotina dos cidadãos brasileiros foi diretamente afetada, assim como a economia do país. A fim de mitigar a disseminação do coronavírus, de alto risco à saúde das pessoas, os governos editaram decretos de restrição de funcionamento de comércios, assim como reduzindo […]
Direito desportivo: contrato de imagem de atleta
Entenda como funciona o contrato de imagem de atleta no direito desportivo brasileiro
Como implementar a LGPD?
Veja como implementar a LGPD em sua empresa e evite penalidades no futuro
LGPD em vigor: o que muda para as empresas?
Entenda o que muda para as empresas com a LGPD em vigor desde setembro de 2020
ICMS declarado e não pago é crime?
O Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é um tributo de competência Estadual e do Distrito Federal, principal fonte de arrecadação de recursos para os Estados. Instituído por Lei Complementar Federal, deve ser calculado e recolhido aos cofres públicos. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em dezembro/2019, estabeleceu […]
