Campanha sinal vermelho contra violência doméstica: Saiba o que é e como você pode aderir
O novo Coronavírus trouxe diversas mudanças na sociedade. O isolamento social fez todo o mundo repensar e recriar as relações sociais. Entretanto, um dos maiores problemas da pandemia, esteve relacionado ao aumento de casos de violência doméstica. Ocorre que o isolamento social aumentou a zona de conflito em diversos lares, aprisionando, dentro de residências, vítimas […]
Está com problema de stalking? Saiba tudo sobre a lei de stalking e o que você pode fazer
O meio digital possibilitou uma série de mudanças no comportamento social. Neste rol, vemos ações que, antes, eram praticadas corriqueiramente no mundo real. E, com o passar do tempo, foram transplantadas para o mundo virtual. A lei do Stalking, como é chamada, insere-se neste contexto de comportamentos que foram transplantados para o mundo virtual. Pois, […]
Mediação e arbitragem desportiva: como funcionam?
Os conflitos desportivos O que são Conflito, na concepção da palavra pode ser definido como oposição de interesses, sentimentos, ideias, que resulta em luta, disputa, desentendimento entre as partes envolvidas. No que tange aos conflitos desportivos são os mais variados embates do direito incidentes sobre esporte. Ou seja, são as divergências decorrentes de todas as […]
Marco Legal das Startups: saiba o que é e quais seus benefícios para os empreendedores
Startups no Brasil Segundo a Associação Brasileira de Startups, de 2015 até 2019, o número de startups no país mais que triplicou, passando de 4.151 para 12.727 (um salto de 207%). Para alguns, toda empresa inicialmente instalada pode ser considerada Startups. Contudo, a melhor alternativa para conceituar Startups é considerar um grupo de pessoas, em […]
As holdings como planejamento sucessório: veja como funcionam
O planejamento sucessório Planejamento sucessório pode ser conceituado como o conjunto de atos e negócios jurídicos realizados por um grupo de pessoas que possuem uma relação jurídica familiar ou sucessória, com a finalidade de otimizar a estruturação do patrimônio que lhe seja comum, no intuito de desconstituir conflitos e buscando consolidar as determinações do direcionamento […]
ICMS incide sobre PIS e COFINS? Saiba como é feito o cálculo
Conheça o ICMS O que é o ICMS O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS está previsto no artigo 155, II da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Complementar nº. 87/1996, tem como entes federados competentes pela arrecadação os Estados. O ICMS tem como finalidade a arrecadação de erário aos cofres públicos […]
Conheça os tipos de regime tributário existentes
Uma das áreas mais sensíveis das empresas é a dos tributos, pois pode representar a maior fatia do custo empresarial e por isso deve receber uma atenção especial dentro do negócio. E a decisão inicial é a definição do regime tributário que a empresa vai optar em todo o exercício fiscal, sendo de extrema importância […]
Distratos de contratos na pandemia de Covid-19
Infelizmente a pandemia causada pelo Covid-19 está ocasionando consequências negativas também na relação contratual jurídica, pois por conta de sua letalidade, diversas medidas de enfrentamento ao vírus foram implementadas e isso afetou todas as economias do mundo. Com isso, a consequência desse impacto é o desequilíbrio econômico financeiro contratual, pois fatos imprevisíveis estão fazendo com […]
Entenda como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte
O Estado como um todo possui diversas obrigações para atender a demanda da sociedade, mas como é um leque muito grande, muitas vezes não consegue cumprir com seu dever em todos os segmentos e acaba criando formas de se “terceirizar” essa obrigação . É o que ocorre em relação ao esporte, onde o Estado deveria […]
Entenda o que é planejamento tributário e qual sua importância
Um dos temas mais recorrentes de discussão ano após ano são os tributos. Em toda eleição a tão falada reforma tributária é objeto de promessa dos candidatos. Apesar disso, entra e sai governante e nunca há uma mudança efetiva no sistema tributário, seja para torná-lo mais simples ou para reduzir a carga tributária de modo […]
