Tipos de empresa: quais são e como funcionam os tipos de empresa.
Você sabia que são diversos os tipos de empresa existentes no Brasil? Sim, pois é! Cada um desses tipos possui suas próprias exigências, vantagens, desvantagens, enfim, suas particularidades. Com exceção das organizações sem fins lucrativos, todas as outras possuem algo em comum: a busca pelo lucro líquido. Obviamente o tamanho das companhias é um fator […]
Intervalo Intrajornada: direitos e como funciona.
A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, trouxe diversas alterações e mudanças para o mundo jurídico. Com o objetivo de adequar a legislação às novas relações de trabalho, a Lei nº 13.467 de 2017 ainda é muito debatida e várias são as questões envolvidas. Muito se fala sobre a Reforma Trabalhista, mas, efetivamente, pouco se sabe. […]
SAF | Entenda como funciona uma Sociedade Anônima de Futebol.
O futebol no Brasil é um negócio que move o capital de forma bilionária ano após ano, o que influencia nos atletas, na política e na vida de muitas pessoas como um meio cultural. E uma novidade para os clubes de futebol foi a criação da Lei das Sociedades Anônimas do Futebol, uma espécie empresarial […]
Adicional noturno | Quem tem direito e como calcular.
Você já se perguntou se existe alguma diferença entre trabalhar durante o dia ou no período da noite? Para responder a esse questionamento é necessário conhecer o instituto do adicional noturno, que é um valor a mais que se ganha por prestar o serviço durante a noite. Vamos conhecer um pouco mais sobre as regras […]
Acordo trabalhista: entenda como e quando ocorre a homologação
O acordo extrajudicial trabalhista é uma excelente alternativa para a solução mais célere de um conflito entre o empregador e empregado, além de ser também uma alternativa mais econômica. O embate entre as partes é realizado de uma forma mais amigável, sem a tensão do ajuizamento de uma ação. Para entender melhor os seus trâmites […]
Dano Estético e Responsabilidade Civil.
A responsabilidade civil é toda ação ou omissão que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual, consequentemente, gerando uma obrigação de reparar o ato danoso. Por sua vez, uma das modalidades que está abrangido pela responsabilidade civil é o dano estético. Esta espécie de dano tem suas próprias especificidades, as quais abordaremos a […]
Contrato de namoro: como funciona, vale a pena?
Já pensou em oficializar o seu namoro por meio de um Contrato de Namoro? Sim, é possível! Para muitos casais, o Contrato de Namoro foi a opção escolhida principalmente durante a pandemia, em que passaram a conviver sob o mesmo teto e ter uma vida como “casados”. No entanto, ainda que essa escolha aparentasse uma […]
Non compete: o que muda para as empresas?
Suponhamos que você tenha uma empresa que atue no ramo de inovação tecnológica e contrate um executivo para realizar as negociações com os clientes e gerenciar sua empresa. Esse executivo passa então a ter acesso a toda carteira de clientes e a várias informações privilegiadas, além de acesso a ideias inovadoras que irão impactar o […]
Lei 14.195 (Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios: Saiba o que mudou
Entenda melhor quais mudanças ocorrem na lei 14.195/121 a luz da nova legislação, suas vantagens e desafios.
Trabalho híbrido: Saiba o que a MP prevê sobre esse estilo de trabalho.
O que é trabalho híbrido? O chamado trabalho híbrido consiste na alternância entre o trabalho que é realizado em casa e o comparecimento, ainda que habitual, às dependências do empregador, pelo colaborador contratado. É importante salientar que a medida provisória n° 1.008/22 trata o trabalho híbrido como teletrabalho ou trabalho remoto, e define como a […]
