Nome negativado: o que é e quais as consequências
O nome negativado significa que a dívida não foi paga e o credor solicitou a inclusão do nome e do CPF em instituições de crédito como o Serasa. Essa é a consequência para os consumidores que não pagam suas dívidas. Segundo o mapa da inadimplência criado pela Serasa em março de 2022, 65 milhões de […]
Execução fiscal: o que é e como funciona
Quer saber toda a execução fiscal? Então você está no lugar certo. Neste artigo, você descobrirá o que é a lei, quais são as etapas da execução hipotecária e o que você deve fazer caso tenha recebido uma citação Quem tem dívida ativa, quando não paga, passa a acumular juros e multas, e fica com […]
Fusão de empresa: entenda o que é e quando acontece
No mundo corporativo, as alterações de estruturas empresariais são corriqueiras, e fazem parte da dinâmica empresarial. Esses movimentos acabam sendo estimulados pela necessidade de acessar novos mercados, adquirir novos produtos e serviços, ganhar acesso a novos recursos, ou expandir o mercado consumidor. Dentre tais operações, podemos destacar a fusão de empresas. Ela ocorre quando há […]
Contrato de representação comercial: entenda como funciona
Hoje falaremos sobre o contrato de representação comercial. No mundo corporativo, os contratos empresariais são instrumentos fundamentais que conferem segurança jurídica às partes contratantes. Assim, determinados acordos são bastante usuais, mas é preciso atenção à legislação específica e às cláusulas essenciais que devem constar nesses contratos. Nesse contexto, o contrato de representação comercial é bastante […]
Execução Fiscal: entenda tudo sobre o assunto
Normalmente, quando não pagamos devidamente nossas dívidas, é comum que nosso Cadastro de Pessoa Física – CPF, se vincule aos serviços de Proteção de Crédito – SPC, que nada mais é que um banco de dados do consumidor que identifica seu histórico de pagamentos, contas bancárias, giro de capital e probabilidade de pagamento (score). Agora, […]
Bloqueio de bens: entenda como funciona
Muitas vezes passamos por situações onde perdemos o controle das finanças, situações essas capazes de gerar um processo judicial de cobrança sejam elas de natureza pública ou privada, tributária ou não. Diante desse contexto, é possível que haja um bloqueio de bens, caso o pagamento dos débitos devidos não seja realizado. Você já se perguntou […]
Insalubridade e Periculosidade: entenda tudo sobre esses adicionais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é responsável por regular as relações de emprego, estipulando o que será considerado empregador e empregado, bem como determinando quais são alguns dos direitos e deveres de ambos. Uma das garantias trazidas pela CLT é o direito à adicionais, dentre eles os adicionais de periculosidade e insalubridade. Os […]
Acidente de trajeto: veja quais são os direitos do trabalhador
Grande parte dos direitos trabalhistas são previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/1943) e pela Lei nº 8.213/91, que trata sobre os benefícios da Previdência Social. Dentre estes direitos, a legislação trata sobre acidentes de trabalho, e mais especificamente os acidentes de trajeto. Para que um acidente seja considerado acidente no trajeto […]
O que você precisa saber sobre terceirização de mão de obra
Por ser uma prática muito corriqueira no Brasil, a terceirização de mão de obra merece uma atenção especial dos trabalhadores e empresários brasileiros. Por isso, saiba o que significa terceirização de mão de obra, como funciona, quais seus tipos, legislação pertinente, como é feito esse tipo de contrato. Também, fique por dentro de quais os […]
Sonegação Fiscal: o que é e como evitar
A sonegação fiscal é uma prática muito comum entre os contribuintes brasileiros, contudo, ela configura crime e resguarda consigo algumas peculiaridades, por isso confira tudo o que precisa sobre sonegação fiscal. Conheça o seu conceito, tipos e qual a diferença entre sonegação fiscal e inadimplência fiscal. Também conheça quais são as consequências da sonegação fiscal, […]
