Acidente de trajeto: veja quais são os direitos do trabalhador
Grande parte dos direitos trabalhistas são previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/1943) e pela Lei nº 8.213/91, que trata sobre os benefícios da Previdência Social. Dentre estes direitos, a legislação trata sobre acidentes de trabalho, e mais especificamente os acidentes de trajeto. Para que um acidente seja considerado acidente no trajeto […]
O que você precisa saber sobre terceirização de mão de obra
Por ser uma prática muito corriqueira no Brasil, a terceirização de mão de obra merece uma atenção especial dos trabalhadores e empresários brasileiros. Por isso, saiba o que significa terceirização de mão de obra, como funciona, quais seus tipos, legislação pertinente, como é feito esse tipo de contrato. Também, fique por dentro de quais os […]
Sonegação Fiscal: o que é e como evitar
A sonegação fiscal é uma prática muito comum entre os contribuintes brasileiros, contudo, ela configura crime e resguarda consigo algumas peculiaridades, por isso confira tudo o que precisa sobre sonegação fiscal. Conheça o seu conceito, tipos e qual a diferença entre sonegação fiscal e inadimplência fiscal. Também conheça quais são as consequências da sonegação fiscal, […]
Terceirização de mão de obra: entenda como funciona.
A terceirização é uma prática adotada por muitas empresas para alocar tarefas secundárias e focar no que elas desejam. Trata-se de contratar prestadores de serviços para desempenhar funções de suporte e funções centrais do próprio negócio. No entanto, algumas dificuldades podem surgir no que diz respeito à gestão desta aplicação. Ter uma estratégia de gestão […]
Sonegação Fiscal: entenda como funciona e quais as consequências.
Sonegação Fiscal: entenda como funciona e quais as consequências.
A sonegação fiscal é um problema recorrente no nosso país, que pode ser explicado por dois motivos. A legislação brasileira que trata do assunto é ampla e muitas vezes pouco clara, gerando dúvidas aos contribuintes na hora de entregar suas declarações fiscais. Além disso, é comum pessoas não agirem conforme a lei, detendo renda ilícita […]
Benefício Fiscal: o que é e como funciona
Os benefícios fiscais nascem a partir da realidade fiscal nacional, onde as empresas que integram o grupo de empreendedores no Brasil, suportam todos os dias, a alta carga tributária do País, uma das maiores do Mundo e a segunda maior da América Latina, perdendo apenas para Cuba. Nesse sentido, Governos de todo o mundo optam […]
PERSE: como funciona o programa e quem tem direito?
O programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE) foi instituído pela Lei Federal nº 14.148/2021 com intuito de estabelecer medidas emergenciais e temporárias direcionadas às empresas do setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das decisões e períodos de isolamento tomados em razão da COVID-19. O principal objetivo da Lei é o […]
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins?
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A Lei Geral de Proteção de Dados foi promulgada pela Lei nº 13.709/18, e tem o objetivo de regulamentar o tratamento de dados pessoais por todos aqueles que, de alguma maneira, interceptam dados pessoais sobre os indivíduos, seja no meio digital ou não. Todos […]
Contrato de trabalho intermitente: requisitos e direitos.
O contrato de trabalho intermitente ainda costuma gerar muitas dúvidas, tanto em relação aos empregadores quanto aos empregados. Esse tipo de contrato é uma boa opção para o empregado? Vale mais a pena ser autônomo ou profissional liberal? Quais são os direitos e benefícios que esse formato garante? Neste conteúdo, vamos tirar as principais dúvidas […]
