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Terceirização de mão de obra: entenda como funciona.

terceirização da mão de obra

A terceirização é uma prática adotada por muitas empresas para alocar tarefas secundárias e focar no que elas desejam. 

Trata-se de contratar prestadores de serviços para desempenhar funções de suporte e funções centrais do próprio negócio. 

No entanto, algumas dificuldades podem surgir no que diz respeito à gestão desta aplicação. Ter uma estratégia de gestão faz a diferença nisso, para que a empresa possa usufruir de todos os benefícios desse tipo de recrutamento. 

Para esclarecer todos os pontos e responder as principais dúvidas, criamos este conteúdo que servirá como um guia completo.

Que tal continuar lendo este conteúdo? Continue conosco!

O que é a terceirização de mão de obra? 

A terceirização é o processo de contratação de prestadores de serviços para delegar a eles a execução de determinados trabalhos, tarefas e atividades dentro de sua cadeia produtiva.

A empresa pode contratar trabalhadores e serviços qualificados sem firmar vínculo empregatício. 

Com isso, o contratado pode economizar custos (de busca de talentos, integração, treinamento, limpeza, finanças) e pode aproveitar o pessoal especializado/expertise no trabalho desde o primeiro dia.

No entanto, a terceirização vai além da “locação” de trabalhadores, pode ser uma parceria entre empresas, e um contrato de serviços (como tecnologia, por exemplo). 

Afinal, a definição, o nível de entrega e as obrigações estão todos definidos no contrato. Todas as tarefas delegadas são realizadas pelos trabalhadores da empresa contratada, que são responsáveis pela gestão das equipes e pela remuneração dos trabalhadores.

Vale ressaltar, que o compromisso das empresas contratantes com os especialistas designados para tarefas externas dura apenas durante o período de vigência do contrato firmado.

Quais serviços podem ser terceirizados?

Existem diferentes tipos de contratos de trabalho e todos eles podem ser usados para diferentes tipos de liberações, mas os modelos mais populares são: indefinido, a termo certo, temporário e intermitente. 

A seguir, um resumo desses tipos de terceirização de contrato de trabalho. 

Efetivo por Tempo Indeterminado 

O tipo de contrato mais utilizado no Brasil é efetivo por tempo indeterminado, que também é frequentemente chamado de “CLT”.

As principais indicações para o uso da terceirização para trabalho por tempo indeterminado são:

·  Empregos com necessidade contínua de trabalhar por mais de seis meses;

·  Gerenciamento de etapas completas do processo pelo contratante;

·  Tecnologia profissional e armazenamento de informações na empresa;

·  Redução de custos fixos de recrutamento, como custo de uniformes, EPIs, vestibulares, entre outros, por exemplo. 

Efetivo por Tempo Determinado 

O tipo de trabalho efetivo por tempo determinado está previsto desde a CLT de 1943, é menos utilizado no Brasil, principalmente porque exige uma maior previsibilidade do tempo que o trabalhador será necessário pela empresa. 

Os principais indicadores de emprego temporário são:

·  Empregos com necessidade contínua de trabalho por um período de até dois anos, cujo trabalho tenha data de conclusão previsível;

·  Geralmente é usado para projetos de mão de obra qualificada.

Contrato Temporário 

Este tipo de terceirização é indicado para atender a necessidade temporária de substituição de trabalhadores regulares e permanentes ou para aumentar drasticamente os empregos. 

Para garantir os direitos trabalhistas, o empregador deve ter registro direto em um órgão regulador do governo. Por isso, poucas empresas estão habilitadas para prestar esse tipo de serviço.

Os principais indicadores de emprego dos trabalhadores a tempo parcial são: 

·  Empregos com necessidade contínua de trabalhar por menos de seis meses;

·  Aumento de pessoal para necessidades especiais;

·  Prestação de férias e férias;

·  Baixos custos e taxas e ofertas.

Contrato Intermitente 

O contrato de Contrato Intermitente foi instituído pela reforma trabalhista de 2017, representada pela Lei n° 13.467/17, que, no artigo 443, inciso 3, define. 

Geralmente, o contrato temporário é utilizado quando há alternância de períodos de prestação de serviço e inatividade, determinados por horas, dias ou meses. Seus principais indicadores são:

·  Empregos com necessidade permanente (temporária) de trabalho;

·  Para atender as mais altas demandas;

·  A possibilidade de utilizar o mesmo trabalhador várias vezes de forma descontínua e finalmente por tempo indeterminado;

·  Custo proporcional à demanda;

·  Não há custos adicionais para concluir. 

Como funciona a terceirização de mão de obra? 

A terceirização funciona da seguinte forma: o contratante terceiriza as tarefas que deseja terceirizar e a empresa contratada envia o trabalho necessário. 

Podemos usar como exemplo de situação o caso de uma empresa que precisa de uma porta, mas não quer contratar um profissional com sucesso. 

Nesse caso, ao solicitar o trabalho de uma empresa terceirizada, o contratante conta com o trabalho de especialistas especializados, mas não precisa se preocupar com sua gestão, incluindo: 

·  Recrutamento e seleção;

·  Contratação;

·  Apuração de ponto;

·  Folha de pagamento;

·  Questões trabalhistas etc. 

Os trabalhadores que trabalham dessa forma são contratados por empresas terceirizadas. O sistema funciona assim:

As empresas terceirizadas de qualquer setor contratam empresas terceirizadas para realizar tarefas específicas, enquanto as empresas terceirizadas contratam profissionais para prestar serviços às empresas contratadas.

Quais os direitos do trabalhador terceirizado? 

O trabalhador terceirizado possui contrato com a prestadora de serviço, ou seja, obtém todos os direitos e benefícios previstos na CLT,  tais como: 

·  Salário mensal;

·  Assinatura da CTPS;

·  Benefícios a empregados (vale-transporte, FGTS, INSS, 13º salário, férias, descanso semanal remunerado, reajuste salarial, licença maternidade e paternidade e outros);

·  Aviso prévio.

Além disso, o trabalhador terceirizado deve ter igualdade de acesso às instalações em relação aos trabalhadores diretamente empregados pela empresa, incluindo refeitório, serviços de transporte, banheiros e ambulatórios. 

É importante ressaltar, que a empresa de emprego é responsável pela contratação e gestão dos trabalhadores. Assim, se a empresa contratada oferece benefícios como assistência médica e odontológica aos seus trabalhadores a empresa terceirizada não é obrigada a fazer o mesmo.

Vantagens da terceirização de mão de obra 

São muitas as vantagens na contratação de trabalhadores, como a criação de vagas temporárias com rapidez, facilidade na contratação de profissionais qualificados, entre outras. 

Substituição fácil e rápida

Mudar de profissional pela terceirização é mais fácil, rápido e menos complicado do que o próprio trabalho. Dependendo do contrato, pode haver uma substituição imediata. No caso de feriados, por exemplo, a troca costuma ser automática. 

Não há relação profissional 

O próprio contrato de terceirização não constitui qualquer tipo de vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa contratante.

Não há necessidade de gerenciar equipe 

Com a terceirização, o contratante não precisa se preocupar com cálculo de horas, folha de pagamento, férias, licenças, treze, gestão de benefícios (vale transporte, vale alimentação, plano de saúde etc.), nem com a série de custos e provisões pagas pelo caso de seus empregados. Nesse processo, a empresa emissora é responsável por todas essas atividades. 

Qualificações fora do negócio principal 

Não é necessário gerir ou desenvolver áreas relacionadas com recursos humanos nas empresas que contratam trabalhadores estrangeiros. Isso significa que a empresa poderá focar no que é mais importante nas operações do negócio. 

Emprego temporário 

Se houver uma necessidade temporária de ampliar a equipe de trabalhadores ou contratar um especialista por um determinado período de tempo, a terceirização permite fazer isso com facilidade. 

Trabalho adequado 

Uma empresa que contrata um serviço de staffing pode optar por contratar profissionais qualificados, sem se preocupar com sua formação, ou pode optar por qualificar e treinar os trabalhadores e contratados, o que dependerá do nível de customização e das técnicas utilizadas pelo terceirizado.

Maior flexibilidade de contrato 

A terceirização permite que você escolha diferentes tipos de contratos, que podem ser por prazo determinado, indefinido, temporário ou de curto prazo, como vimos anteriormente. Isso é muito benéfico para empresas que precisam de flexibilidade na hora de escolher o tipo de trabalho. 

Redução do número de empregados

Quanto menos empregados em sua empresa, menor o custo e a responsabilidade de gerenciar empregados. Com isso, é possível focar nas atividades importantes da empresa e direcionar recursos para essas áreas.

Legislação diante a terceirização de mão de obra 

A terceirização mudou drasticamente nos últimos anos. Talvez para os novos empreendedores essa lição seja nova, mas é bom entender que a lei da terceirização voltou novamente. 

Antes mesmo da promulgação da Lei n° 13.429 de 2017, a terceirização só era permitida para desempenhar funções de suporte. Ou seja, a empresa X só pode contratar o prestador de serviço Y para realizar tarefas não relacionadas ao objeto social. 

Procurando um exemplo? As empresas que prestam serviços de limpeza, segurança ou contabilidade são as prestadoras de serviços mais requisitadas na terceirização de trabalhos de suporte. 

A maior mudança está diretamente relacionada ao ponto que desenvolvemos acima: a diversificação da terceirização para dar suporte aos empregos. 

Agora, sob a Lei de Terceirização, uma empresa pode contratar um prestador de serviços para realizar seu core business – ramo da atividade básica.

Houve outra mudança nesta nova lei. Por exemplo, a duração máxima dos contratos dos profissionais terceirizados temporários, que é de 6 meses, pode ser prorrogada por mais 90 dias. 

Quem pode terceirizar a mão de obra? 

Todas as empresas podem contratar um prestador de serviços para realizar qualquer tarefa dentro da organização, independentemente do setor ou tamanho. 

Agora, terceirizar seu trabalho é um pouco diferente. De acordo com a Lei de Terceirização, os requisitos para registro de empresa de trabalho temporário no Ministério do Trabalho são: 

I – prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;

II – prova do competente registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede;

III – prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

Contrato para terceirização de mão de obra

A decisão sobre que tipo de contrato de terceirização sua empresa deve levar em consideração alguns fatores, como:

  · Motivo da contratação;

·  Tarefa concluída;

·  Período do contrato;

·  Frequência de procura de um trabalhador terceirizado.

Decidir sobre o tipo errado de contrato de terceirização pode resultar em custos financeiros e problemas legais para o contratante. 

Por exemplo, se uma empresa contratar um empregado por um período fixo de 180 dias e demiti-lo no 100º dia, por não haver mais necessidade, a empresa terá que pagar, além das verbas rescisórias normais, parte da soma do tempo que estava faltando em relação ao prazo original. Nesse caso, a empresa precisará pagar mais 40 dias de trabalho à empresa contratada. 

Quanto ao aspecto jurídico, vamos comparar o aspecto que distingue um contrato de curto prazo de um contrato de curto prazo, a fim de apresentar a importância da terceirização com o tipo certo de contrato. 

Embora o contrato temporário seja o tipo mais caro para quem assume o serviço, com base no custo da jornada de trabalho, esse tipo de terceirização é o mais indicado quando o trabalhador é necessário em determinados dias. 

Por exemplo, é uma prática comprovada que os hotéis resort contratam trabalhadores apenas nos fins de semana e feriados prolongados. Por lei, não é possível contratar um trabalhadore com contrato temporário, demiti-lo e recontratá-lo em um curto período. 

Se uma empresa demitir um trabalhador contratado em meio período por 15 dias, demiti-lo e quiser recontratá-lo no mês seguinte, isso não acontecerá. No caso de contratos de curto prazo, a recontratação é possível por lei.

Como você pode garantir uma boa terceirização de mão de obra em sua empresa? 

Embora a terceirização elimine grande parte do ônus da gestão de recursos humanos e das preocupações com os direitos trabalhistas, um contratado de mão de obra precisa ter cuidado ao estabelecer um contrato de terceirização. 

Também é importante saber como escolher uma empresa de terceirização e acompanhar atentamente os direitos dos trabalhadores contratados sob este regime. Por isso, separamos algumas dicas que podem ajudar o seu negócio: 

Verifique a normalidade dos contratos 

Na Terceirização, os empregados da sua empresa são, na verdade, compostos por empregados cadastrados por empresas terceirizadas. Embora todas as responsabilidades desse recrutamento sejam da empresa terceirizada, você deve saber em que condições de trabalho os trabalhadores estavam. Seus direitos estão devidamente protegidos? É um contrato padrão? Afinal, acontece que há problemas de contratação irregular de trabalhadores e isso não é bom para nenhuma das partes envolvidas.

No que se refere à modalidade de trabalho temporário, a empresa terceirizada deve ser aprovada pelo Ministério da Mão de Obra, vinculado ao Ministério da Economia. 

Saiba quais serviços sua empresa precisa 

Antes de contratar uma equipe externa, é importante saber quais serviços são mais importantes para sua empresa. Hoje em dia é possível que as pessoas trabalhem em qualquer lugar. Basta pesquisar no mercado local os recursos disponíveis e avaliar as necessidades da sua empresa. 

Veja as avaliações dos clientes 

Você pode descobrir muitas coisas valiosas sobre uma empresa observando as avaliações de outros clientes. As avaliações funcionam como um termômetro e mostram se a empresa emissora é realmente boa. Essas informações podem ser encontradas no site da empresa, redes sociais, plataformas de pesquisas, entre outros locais. 

Leia todo o contrato de terceirização 

O que estabelece e controla o vínculo entre sua empresa e o trabalhador terceirizado é o contrato. Como em qualquer documento legal, é importante ler o contrato e estar atento a todas as cláusulas. Afinal, este documento confirma o direito de ambas as empresas envolvidas no contrato. 

Verifique se as cláusulas atendem às suas necessidades e garanta os direitos da sua empresa. Lembre-se, as cláusulas não devem ser abusivas, elas devem esclarecer o horário de trabalho, carga horária, tarifas, disponibilidade de pessoal e outras questões importantes. 

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com um de nossos especialistas!

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