Vale-transporte e prova trabalhista: o que muda para empresas e trabalhadores
Entenda quem deve provar o direito ao vale-transporte e o que o entendimento consolidado do TST significa para empresas e trabalhadores.
Insalubridade e Periculosidade: entenda tudo sobre esses adicionais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é responsável por regular as relações de emprego, estipulando o que será considerado empregador e empregado, bem como determinando quais são alguns dos direitos e deveres de ambos. Uma das garantias trazidas pela CLT é o direito à adicionais, dentre eles os adicionais de periculosidade e insalubridade. Os […]
Acidente de trajeto: veja quais são os direitos do trabalhador
Grande parte dos direitos trabalhistas são previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/1943) e pela Lei nº 8.213/91, que trata sobre os benefícios da Previdência Social. Dentre estes direitos, a legislação trata sobre acidentes de trabalho, e mais especificamente os acidentes de trajeto. Para que um acidente seja considerado acidente no trajeto […]
Terceirização de mão de obra: entenda como funciona.
A terceirização é uma prática adotada por muitas empresas para alocar tarefas secundárias e focar no que elas desejam. Trata-se de contratar prestadores de serviços para desempenhar funções de suporte e funções centrais do próprio negócio. No entanto, algumas dificuldades podem surgir no que diz respeito à gestão desta aplicação. Ter uma estratégia de gestão […]
Intervalo Intrajornada: direitos e como funciona.
A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, trouxe diversas alterações e mudanças para o mundo jurídico. Com o objetivo de adequar a legislação às novas relações de trabalho, a Lei nº 13.467 de 2017 ainda é muito debatida e várias são as questões envolvidas. Muito se fala sobre a Reforma Trabalhista, mas, efetivamente, pouco se sabe. […]
Acordo trabalhista: entenda como e quando ocorre a homologação
O acordo extrajudicial trabalhista é uma excelente alternativa para a solução mais célere de um conflito entre o empregador e empregado, além de ser também uma alternativa mais econômica. O embate entre as partes é realizado de uma forma mais amigável, sem a tensão do ajuizamento de uma ação. Para entender melhor os seus trâmites […]
