NR-1 Atualizada: O Que Muda na Gestão de Riscos da Sua Empresa
Introdução A atualização da NR-1 — Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais trouxe mudanças significativas para empresas de todos os portes. Entre as novidades, destaca-se a inclusão expressa dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho no escopo obrigatório do gerenciamento de riscos ocupacionais. Na prática, isso significa que questões como estresse ocupacional, assédio moral, sobrecarga […]
Pejotização: STF Libera Processos na Justiça do Trabalho
A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica é uma prática amplamente difundida no mercado brasileiro. Conhecida como pejotização, essa modalidade tem gerado intensos debates nos tribunais sobre os limites entre a prestação de serviços legítima e a fraude à legislação trabalhista. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande impacto ao retirar […]
