Pejotização: STF Libera Processos na Justiça do Trabalho
A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica é uma prática amplamente difundida no mercado brasileiro. Conhecida como pejotização, essa modalidade tem gerado intensos debates nos tribunais sobre os limites entre a prestação de serviços legítima e a fraude à legislação trabalhista. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande impacto ao retirar […]
Intervalo Intrajornada: direitos e como funciona.
A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, trouxe diversas alterações e mudanças para o mundo jurídico. Com o objetivo de adequar a legislação às novas relações de trabalho, a Lei nº 13.467 de 2017 ainda é muito debatida e várias são as questões envolvidas. Muito se fala sobre a Reforma Trabalhista, mas, efetivamente, pouco se sabe. […]
