Pejotização: STF Libera Processos na Justiça do Trabalho
A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica é uma prática amplamente difundida no mercado brasileiro. Conhecida como pejotização, essa modalidade tem gerado intensos debates nos tribunais sobre os limites entre a prestação de serviços legítima e a fraude à legislação trabalhista. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande impacto ao retirar […]
