Execução Trabalhista Contra Grupo Econômico: O Que Mudou
Introdução Quando uma empresa é condenada na Justiça do Trabalho, mas não possui bens suficientes para pagar o crédito do empregado, surge uma questão delicada. É possível redirecionar a execução trabalhista para outra empresa do mesmo grupo econômico que não participou do processo desde o início? Essa dúvida afeta diretamente tanto empresários quanto trabalhadores. Para […]
Pix Pensão: Como Funciona o Débito Automático de Alimentos
Introdução O pagamento da pensão alimentícia é uma das questões mais sensíveis do direito de família. Atrasos recorrentes prejudicam diretamente quem depende desses valores para necessidades básicas como alimentação, saúde e educação. Para enfrentar esse problema, foi sancionada a lei que cria o chamado Pix Pensão. O mecanismo permite que a Justiça determine a transferência […]
