Pix Pensão: Como Funciona o Débito Automático de Alimentos
Introdução O pagamento da pensão alimentícia é uma das questões mais sensíveis do direito de família. Atrasos recorrentes prejudicam diretamente quem depende desses valores para necessidades básicas como alimentação, saúde e educação. Para enfrentar esse problema, foi sancionada a lei que cria o chamado Pix Pensão. O mecanismo permite que a Justiça determine a transferência […]
Ofensas nas Redes Sociais: Limites e Responsabilidade Civil
As redes sociais transformaram a forma como pessoas e empresas se comunicam. Com essa transformação, cresceram também os conflitos envolvendo honra, imagem e reputação no ambiente digital. Comentários depreciativos, vídeos ofensivos e publicações com conteúdo difamatório podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão e gerar responsabilidade civil por danos morais. Tanto pessoas físicas quanto […]
